O Tribunal de Apelação da Inglaterra negou, na audiência da última segunda-feira (25), que o menino de 12 anos, Archie Battersbbee, permaneça com o suporte de vida. A família havia apelado da decisão do Tribunal Superior em desligar os aparelhos.
O menino continua internado e ainda não retomou à consciência. Os pais estão travando uma verdadeira guerra judicial para que o filho tenha todas as chances de viver.
Mas as máquinas que estão mantendo o garoto vivo podem ser desligadas a qualquer momento.
Relembre o caso
O menino de 12 anos participou do “desafio do apagão”, uma brincadeira de mau gosto que estimula a asfixia para chegar ao desmaio. A tal brincadeira estava sendo propagada de forma online.
Ele foi encontrado inconsciente pelos pais, no dia 7 de abril, com um cordão no pescoço. Enquanto os médicos discutiam a possibilidade de morte cerebral, uma juíza ordenou aos profissionais que parassem de ventilar Archie mecanicamente.
Porém, o menino havia sido declarado como “provavelmente morto”, ou seja, não havia ainda uma conclusão por parte dos médicos. Os pais alegam que o filho ainda está vivo e que seu cérebro está funcionando.
Além disso, um neurologista pediátrico disse que já testemunhou casos de pessoas diagnosticadas com “morte cerebral” e que posteriormente se recuperaram.
Mediante essa situação, os pais continuam lutando pelo direito de todos os recursos que o hospital pode disponibilizar, até que o menino se recupere ou até que ele tenha um morte natural e não planejada como quer determinar a lei.
O que a justiça determinou?
Na audiência do dia 25 de julho, Andrew McFarlane — presidente da Divisão de Família do Supremo Tribunal — e os mais antigos juízes do tribunal de família na Inglaterra e no País de Gales, Lady Justice King e Lord Justice Peter Jackson, indeferiram a permissão para a apelação dos pais.
“Reconheço que o resultado não é o que a família esperava”, e acrescentou que “as crenças religiosas de Archie eram insuficientes” para justificar a continuação do suporte de vida e que o tratamento continuado “não seria legal”.
A família agora considerará suas opções legais e terá a execução suspensa até as 14h de quarta-feira, 27 de julho. O atraso de 48 horas para desligar as máquinas foi ordenado para que a família possa apelar ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos, conforme a BBC News.
Archie Battersbee continua internado com suporte de vida. (Foto: Reprodução Christian Concern)
Situação dos pais de Archie
A mãe de Archie, Hollie Dance e o pai, Paul Battersbee, estão lutando de todas as formas para manter o filho vivo, na esperança de que ele reaja.
A tensão, no entanto, é evidente. Antes da audiência, Paul foi levado ao hospital após sofrer uma suspeita de ataque cardíaco ou derrame. A audiência continuou apesar dos pedidos da família para que fosse adiada. Hollie disse que os juízes foram insensíveis.
O advogado Edward Devereux QC, que está cuidando dos interesses de Archie, argumentou na audiência de apelação que o juiz da Suprema Corte não deu o “peso real ou adequado” aos desejos e crenças religiosas da família e disse que “ele errou ao concluir que o tratamento era pesado e fútil.
Hollie e Paul enfrentam uma batalha legal com efeito de “montanha russa”, perdendo no Supremo Tribunal, em maio, vencendo no Tribunal de Apelação, em junho, e agora em julho, perdendo de novo para o Supremo Tribunal.
Hollie Dance, mãe de Archie. (Foto: Captura de tela/YouTube Christian Concern)
“Tudo o que pedimos desde o início é que Archie tenha mais tempo e que os desejos dele e os nossos sejam respeitados. Enquanto Archie estiver vivo, eu nunca vou desistir dele, ele é bom demais para desistir”, disse a mãe.
Ela ainda reclamou: “Acreditamos que deve ser do jeito de Deus e no tempo de Deus. Qual é a pressa? Por que o hospital e os tribunais estão tão interessados em fazer isso o mais rápido possível?”
“Os pais precisam de apoio, não de pressão. É exaustivo o que passamos. Não deveríamos ter que lutar interminavelmente contra o hospital nos tribunais pelo que acreditamos ser o certo para Archie”, defendem os advogados.
Eles argumentam dizendo que “Archie está fazendo uma progressão médica” que eles não têm permissão para abordar no tribunal. “Mas estamos determinados a apresentá-la como evidência para levar esse desafio legal adiante. Continuaremos lutando por Archie e não desistiremos”, garantiram.
Provas de vida
A mãe queria que os juízes de apelação adiassem sua decisão com base no fato de que ela tinha “provas em vídeo” que indicavam que Archie, que está conectado a um respirador, tentou duas vezes respirar por si mesmo na sexta e no sábado.
“O hospital parece escolher a dedo o que eles querem informar. Mais uma vez ouvimos hoje que Archie está perdendo peso. Mas ele ganhou 400 gramas ontem. Como isso é perder peso?”, ela questionou.
Juízes em duas audiências separadas da Suprema Corte já haviam decidido que queriam que o tratamento continuasse enquanto o coração de Archie estiver batendo.
Porém, Andrew McFarlane, o presidente da Divisão de Família do Supremo Tribunal, se baseou no que disse a equipe médica, que “não viu nenhum sinal de vida em Archie” e que “todas as funções corporais agora são mantidas por meios artificiais”.
Ele disse que o caso recebeu ampla cobertura da mídia, incluindo uma fotografia de Archie. “Archie não é mais o menino da fotografia”, ele disse friamente ao descrever que o que aconteceu com o garoto foi “uma tragédia de dimensões imensuráveis”.
A família de Archie continua sendo amparada pelos advogados do Christian Legal Centre, ainda que todos os argumentos estejam sendo rejeitados pelo Tribunal de Recurso.
