O julgamento da parlamentar finlandesa Päivi Räsänen e do bispo Juhana Pohjola foi concluído nesta segunda-feira (14), em sua segunda audiência no Tribunal de Helsinque. Espera-se uma decisão sobre o caso em 30 de março.
A parlamentar e ex-ministra do Interior da Finlândia, juntamente com o bispo, estão sendo acusados de “discurso de ódio” por expressarem suas crenças bíblicas sobre o casamento e a sexualidade.
“Agora é hora de falar. Porque quanto mais nos calamos, mais estreito fica o espaço para a liberdade de expressão e religião”, disse Päivi Räsänen antes do julgamento.
Em abril de 2021, o Procurador-Geral da Finlândia apresentou três acusações criminais contra Räsänen por declarações sobre casamento e sexualidade em três ocasiões: um panfleto em 2004, um programa de rádio em 2019 e um post no Twitter.
O bispo Pohjola enfrenta julgamento ao lado de Räsänen por publicar, para sua congregação, o panfleto que ela escreveu há mais de 17 anos.
Vários membros do Congresso dos EUA escreveram uma carta aberta de encorajamento a Räsänen e Pohjola três dias antes do julgamento: “Colocamos vocês em nossas orações nos últimos meses enquanto assistimos seus casos dos Estados Unidos – sabendo que esse desafio que vocês enfrentam não é meramente legal, mas espiritual.”
Julgada por citar a Bíblia
As investigações policiais contra Räsänen começaram em junho de 2019. Como parte da Igreja Luterana Finlandesa, ela se dirigiu à liderança de sua igreja no Twitter e questionou seu patrocínio oficial do evento LGBT 'Pride 2019', acompanhado por uma imagem de versículos da Bíblia do livro de Romanos.
Após o post, Räsänen virou alvo de novas investigações, que voltaram a um panfleto da igreja escrito por ela há quase 20 anos.
Nos últimos dois anos, Räsänen participou de vários interrogatórios policiais sobre suas crenças cristãs — sendo frequentemente solicitada pela polícia para explicar sua compreensão da Bíblia.
Räsänen atua como membro do Parlamento finlandês desde 1995, foi presidente dos Democratas-Cristãos de 2004 a 2015 e foi Ministra do Interior de 2011 a 2015, período do qual também foi responsável pelos assuntos da igreja na Finlândia.
Direito de crer, mas não de falar
No primeiro dia do julgamento, em 24 de janeiro, multidões se reuniram do lado de fora do tribunal para mostrar seu apoio à política e ao bispo.
Manifestantes em frente ao Tribunal de Helsinque. (Foto: ADF International)
Na segunda sessão, foram discutidas as declarações finais do promotor e dos assistentes de Räsänen e Pohjola. A promotora Anu Mantilla argumenta que Räsänen tem direito à liberdade religiosa, mas isso não anula a responsabilidade sobre o que foi dito.
“Se assim for, os pontos de vista da Bíblia ultrapassam a Constituição finlandesa”, argumentou Mantilla, segundo informações do Uusi Tie, um site cristão finlandês.
“Este tribunal não trata da noção religiosa da Bíblia e da homossexualidade. É uma questão de expressar essas opiniões”, acrescentou Mantilla.
Matti Sankamo, assistente de defesa de Räsänen, lembrou que o ato de calúnia e insulto requer a intenção, o que não foi o caso. Em nenhum momento, segundo ele, a parlamentar disseminou informações que apoiem a discriminação de minorias.
Sankamo também reiterou que o pedido de intimação da promotoria contém afirmações errôneas. Ao contrário das alegações da promotora, Räsänen não disse que a homossexualidade deve ser eliminada ou que os homossexuais são inferiores como seres humanos.
Após o julgamento, Päivi Räsänen falou com a imprensa e disse que estava “muito confiante”. A parlamentar relatou que a promotora defendeu a liberdade religiosa, mas destacou que expressá-la pode ser ofensivo.
No entanto, Räsänen lembrou: “Se não for permitido se expressar, então a liberdade religiosa é violada, porque a liberdade de religião inclui não apenas o direito de acreditar, mas também de ensinar, difundir e espalhar aos outros. Se fôssemos de acordo com a lógica da promotora, estaríamos na China ou na Coreia do Norte em termos de liberdade religiosa.”
