Uma carta escrita por quatro detentas da Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) denunciou a presença de vários homens trans em celas femininas. O documento é de 2021 e só se tornou público agora, após ser divulgado pelo Metrópoles na semana passada.
Segundo as detentas, os homens se declararam falsamente como transgêneros para ficar na prisão feminina e terem vantagens, como poder manter relações com suas companheiras encarceradas e ter “uma vida melhor na penitenciária”.
A carta afirma que desde a chegada dos homens, a vida das detentas se tornou “um verdadeiro inferno”. As presas afirmaram que sofrem assédio sexual dos trans e são prejudicadas pela presença deles nas celas femininas.
“Nós custodiadas do regime provisório, de certa forma perdemos nossa privacidade, um exemplo disso é que fomos proibidas de usar o sanitário, tomar banho, porque eles ficam olhando para dentro das nossas celas e fazem até gestos obscenos”, disseram.
Entre os homens trans transferidos estão criminosos ligados a facções criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Comando Vermelho (CV) e o Comboio do Cão (CDC), segundo o Metrópoles. Os crimes cometidos pelos falsos trans incluem estupro de vulnerável e homicídio qualificado.
Conforme a carta, os falsos trans ainda “burlam as regras do presídio e no banho de sol fazem sexo oral explícito para todo mudo ver, se beijam, fazem sexo anal dentro dos banheiros”.
Ameaças e importunação
Os homens também importunam sexualmente as presas com frases como “você é linda!” e “você parece a minha ex-namorada”. As presas disseram que os trans as ameaçam com lâminas que recebem para higiene íntima.
Além disso, elas relataram uma situação que não ficou compreensível, em que mulheres estavam dividindo cela com os homens trans, “e aconteceu o episódio deles chegarem a mandar sêmen para que elas pudessem engravidar”.
O documento registra também que os detentos trans causam transtornos na penitenciária. Quando são punidos com isolamento, eles “passam a madrugada inteira chutando a porta, fazendo escândalo a troco de nada”.
“Passamos várias noites acordadas por conta desses episódios. Não aguentamos mais tanto barulho, desde que eles chegaram aqui, nossa vida se tornou um verdadeiro inferno”, escreveram as presas.
Reivindicações não atendidas
Na carta, as detentas reclamaram que seus pedidos não receberam atenção quando o Ministério Público fez uma visita à penitenciária, no dia 2 de julho de 2021.
“[Eles foram] para a ala dos transexuais, dando atenção aos seus pedidos de reivindicações”, afirmaram.
“Nós também queremos ser ouvidas, nós também queremos nossos direitos e acima de tudo, a nossa tranquilidade. Viver nessa situação de custódia já não é fácil e, diante dessas atribulações mencionadas, fica pior ainda. Já não sabemos por onde recorrer, já falamos com nossas famílias, advogados, com as agentes do sistema penitenciário e agora estamos pedindo ajuda às autoridades, para que uma medida possa ser sancionada, pois infelizmente essa situação está insuportável. tudo isso é só 1/3 do que está acontecendo”, declararam.
À Gazeta do Povo, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape), informou que “as transferências e alocações de mulheres trans são realizadas em conformidade com as decisões do Poder Judiciário".
Hoje, 83 transgêneros estão na Penitenciária Feminina do DF, de acordo com a Seape.
Questionada pela Gazeta do Povo sobre a visita mencionada na carta, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) afirmou que a inspeção focou em "averiguar denúncias e reclamações específicas envolvendo a ala destinada a mulheres transexuais”.
Sobre a carta de denúncia das presas, o Ministério Público informou que “denúncias genéricas ou veiculadas pela imprensa são analisadas e, se houver indícios mínimos, podem ensejar instauração de procedimento próprio”.
