Um projeto que proíbe e criminaliza o uso fora de contexto da palavra 'Bíblia' ou da expressão 'Bíblia Sagrada' está em pauta da Câmara dos Deputados.
Para o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), que é autor da proposta, esses termos só podem ser usados para se referir aos livros, capítulos e versículos considerados sagrados pelas religiões cristãs.
Segundo a justificativa do PL, "Fica terminantemente proibido os termos 'Bíblia' e/ou 'Bíblia Sagrada' em qualquer publicação impressa ou eletrônica de modo a dar sentido diferente dos textos consagrados há milênios nos livros, capítulos e versículos".
Pastor Sargento Isidório afirma que esse tipo de publicação abriria precedente para o surgimento de outros livros apelidados de bíblia para segmentos como “homicidas, adúlteros, prostitutos e mentirosos”. “Ou seja, livros chamados de bíblia para livrar todo tipo de pecadores”, diz o parlamentar.
"Queremos prevenir mais uma violência contra os cristãos brasileiros. É o caso da polêmica do livro em edição que se especula chamar bíblia gay. Há indícios de que tal livro pretende tirar referências que condenam o homossexualismo. Seria uma verdadeira heresia e total desrespeito às autoridades eclesiásticas", declarou o parlamentar.
Segundo o projeto, as pessoas que desrespeitarem o que foi indicado na proposta podem responder aos crimes de estelionato e ofensa a culto religioso. A pena de reclusão pode alcançar até cinco anos.
Caso seja aprovado, o texto vai para votação no Senado.
O projeto será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois, seguirá para o Plenário da Câmara.
