O grupo terrorista Talibã emitiu um decreto autorizando que os homens agridam suas esposas, no Afeganistão.
A medida foi divulgada no mês passado, mas só ganhou repercussão internacional após a organização Afghanistan Analysts Network divulgar o texto em inglês.
Segundo o decreto, os maridos podem espancar as esposas sem serem punidos, desde que não quebrem ossos ou deixem feridas visíveis.
"Se um marido espanca a esposa tão severamente que resulta em um osso quebrado, ou uma ferida aberta, ou um ferimento preto e azul no corpo dela, e a esposa recorrer a um juiz, então o marido será considerado um infrator. Um juiz deveria condená-lo a 15 dias de prisão”, afirma a lei.
Segundo a CNN, a punição para quem maltratar animais é mais severa do que a punição para violência doméstica no país.
O decreto determina que quem obrigar animais como cães ou galos a lutar deve ser condenado a cinco meses de prisão.
Mulheres sem acesso à Justiça
Ativistas de direitos humanos descreveram a medida como "devastadora" e alertaram que o acesso das mulheres à Justiça será ainda mais restrito.
"Os homens têm o direito de governar completamente as mulheres. A palavra dele é a palavra da lei – é isso”, explicou o ativista Mahbouba Seraj à CNN.
Os ativistas observaram que, como as mulheres são proibidas de saírem de casa sem a companhia de um homem, a nova lei vai impedir que as vítimas denunciem mesmo em casos de violência física severa.
Além disso, a Lei Sharia (lei islâmica) do Afeganistão determina que o testemunho de uma mulher vale metade do que o de um homem.
"Não consigo dizer quantas ligações estou recebendo de mulheres desesperadas por todo o Afeganistão. Quando você tem esse tipo de lei sendo implementada e o marido pode decidir tudo. Pelo menos antes havia medo dos tribunais, juízes. As mulheres reclamavam. E agora?", questionou Seraj, ativista dos direitos das mulheres.
Perseguidas e discriminadas
Durante o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas na semana passada, o principal responsável de direitos humanos da ONU, Volker Türk, declarou que o decreto está "legitimando a violência contra mulheres e crianças e que o Afeganistão é um cemitério para direitos humanos”.
"As mulheres e meninas do Afeganistão enfrentam discriminação e opressão extremas baseadas em gênero, que equivalem a perseguição. O sistema de segregação lembra o apartheid, baseado em gênero e não em raça”, criticou ele.
Perda de direitos
Desde que o Talibã retornou ao poder em 2021, os direitos das mulheres afegãs têm sido retirados.
O grupo terrorista impôs o uso obrigatório da burca, as meninas e as mulheres foram proibidas de cursar o ensino médio e a universidade, e de trabalhar.
A UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) estima que mais de dois milhões de meninas e mulheres foram excluídas da educação no Afeganistão.
No final de 2024, o líder do Talibã, Hibatullah Akhundzada, assinou um decreto proibindo a construção de janelas em prédios residenciais com vista para áreas usadas por mulheres, como pátios e cozinhas. Foi ordenado que as janelas já existentes devem ser bloqueadas ou vedadas nas residências.
"Ver mulheres trabalhando em cozinhas, em pátios ou coletando água de poços pode levar a atos obscenos", alegou o porta-voz do governo, Zabihullah Mujahid, em publicação no X.
