Cerca de 250 estudantes, de acordo com a Polícia Militar, fizeram na noite desta segunda-feira (26), na região da Vila Mariana, Zona Sul de São Paulo, um protesto contra a decisão doMinistério da Educação em descredenciar a Universidade São Marcos. Com faixas e palavras de ordem, os estudantes reclamaram por justiça e deram uma volta em torno do quarteirão onde fica a nova sede da universidade, na Avenida Onze de Junho.
O Ministério da Educação publicou, na edição desta segunda-feira (26) do "Diário Oficial da União", o despacho da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que oficializa o descredenciamento da Universidade São Marcos.
De acordo com o despacho desta segunda, a São Marcos fica proibida de "qualquer nova oferta de educação superior, preservadas as atividades de secretaria acadêmica para entrega de documentos". Além disso, a instituição deverá tomar as ações necessárias para finalizar as turmas de alunos que não conseguirem se transferir para outras faculdades. O processo de transferência de alunos matriculados no primeiro semestre de 2012 e de alunos com a matrícula trancada deve ser concluído em até 90 dias.
Ainda segundo o despacho, a universidade deve apresentar ao MEC, nos próximos dias, documentos que comprovem que mantém equipe em número suficiente - dez em São Paulo e cinco em Paulínia, cidades onde ficam as unidades da São Marcos - para realizar a transferência dos estudantes e a entrega de documentos, além de enviar ao ministério a lista de nomes, telefones e endereços de seus estudantes ativos e inativos e publicar, em pelo menos dois jornais de grande circulação nas duas cidades, a decisão de descredenciamento. A instituição conta com 2,1 mil alunos matriculados.
Os alunos temem que por causa da burocracia no processo de transferência para outra instituição eles percam o ano e pedem que a universidade volte a funcionar. Aluna do quarto ano do curso de direito, Evelyn de Oliveira Dias, de 21 anos, disse: "A intervenção deveria ter sido feita no início do ano. Agora temos medo de perder o semestre porque é difícil fazer a transferência. A passeata tem como objetivo de comover o MEC a reabrir a universidade".
Tiago Francisco Amorim, de 23 anos, aluno do 4º ano de marketing, estuda com 100% de bolsa e teme não conseguir concluir o curso em outra universidade por não ter condições de pagar as mensalidades. "O governo tem de ter consciência disso."
Guilherme Aparecido dos Santos Lima, de 24 anos, cursa o terceiro semestre de gestão em recursos humanos e questiona a decisão do MEC. "Tem um corpo docente de alto nível e boa infraestrutura. Não entendemos o motivo do descredenciamento agora. Os alunos querem ficar."
Professora do curso de psicologia Marcia Pilão afirma que com a intervenção judicial, "a universidade começou a respirar." "Por isso o descredenciamento nos causa estranheza, pois a faculdade agora entrou nos trilhos."
A reitora da instituição, Maria Aurélia Varella, se reuniu com representantes do ministério em Brasília, na tarde desta segunda. Ela disse à Agência Brasil que as aulas continuarão até que todos os alunos sejam transferidos. Na sexta-feira (23), um dia após o MEC divulgar o credenciamento, a instituição divulgou nota afirmando que a notícia publicada no site do ministério na quinta-feira (22) tinha "caráter informativo, sem qualquer respaldo oficial, e a forma de sua divulgação causou estranheza e está gerando um grande desencontro de informações entre imprensa, professores, alunos e sociedade"..
Pegos de surpresa
A notícia de que a Universidade São Marcos havia sido descredenciada pelo Ministério da Educação, e que teria 90 dias para realizar a transferência de seus 2.100 estudantes para outras instituições, pegou a reitoria, os professores e os alunos de surpresa e em plena aula.
De acordo com estudantes, a notícia do descredenciamento chegou por meio da imprensa enquanto os alunos estavam na sala de aula. Depois de confirmar a informação no site do MEC, a reitora decidiu suspender as aulas. "Ela dispensou todos os alunos para fazer uma reunião com os professores e pediu para que a gente aguardasse uma segunda chamada", afirmou Juliana Haddad, de 24 anos, matriculada no último semestre do curso de administração de empresas.
Os estudantes, agora, querem que o MEC se responsabilize pela decisão de transferi-los a outras faculdades.
"Achei uma pena, porque parecia que agora estava tudo dando certo, a gente estava tendo aula normal. O prédio está em reforma, mas já tinha salas prontas, carteiras, estava tendo aula, não tem nenhuma reclamação quanto a isso. Eu paguei a matrícula, janeiro, fevereiro e março. Agora não sei como vai ficar, se fechar realmente, o que vou fazer com o dinheiro que investi?", questionou a estudante, que já não acredita que vai poder se formar ainda neste semestre, como planejava.
A Fundação Procon-SP, órgão vinculado a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, disse que os alunos não podem ser prejudicados financeiramente e devem ter garantida a continuidade do curso, sem ônus. No caso de orientação ou reclamação, os estudantes podem procurar os canais de atendimento da Fundação na capital ou no Procon de sua cidade.
Descredenciamento
A instituição, que atualmente tem cerca de 1.300 aluno sem São Paulo e 800 em Paulínia, no interior paulista, foi despejada em dezembro de um terreno no bairro do Ipiranga, na região sudeste de São Paulo, onde mantinha um de seus campi, e estava sob intervenção judicial e em processo de readequação às normas do Ministério da Educação.
Em nota, o MEC afirma que decidiu descredenciar a universidade "após processo administrativo em que se verificaram inúmeras irregularidades que comprometem o funcionamento da instituição".
Entre as irregularidades verificadas pelo ministério estão a falta de ato de recredenciamento da instituição, o descumprimento de medida cautelar de suspensão de novos ingressos e das medidas de saneamento determinadas pelo MEC em 2011 durante o processo de supervisão, constatação de inviabilidade financeira e desorganização acadêmica e administrativa da instituição.
A Universidade São Marcos está desde setembro do ano passado sob intervenção judicial. O interventor Carlos Galli disse ao G1 que a notícia do descredenciamento feito pelo MEC o pegou "de surpresa". "Teríamos uma reunião com o MEC nesta sexta-feira (23), mas o ministério desmarcou o encontro. Agora vem esta notícia. Estou indignado. Não sabemos o motivo dessa decisão. Estamos com a documentação pronta para regularizar a universidade", disse Galli.
Segundo ele, a diretoria da São Marcos vai se reunir nesta sexta-feira para definir que providências tomar.
Aulas começaram
As aulas na Universidade São Marcos começaram no dia 5 deste mês. O início das aulas estava previso para fevereiro e foi adiado duas vezes porque a universidade buscava um novo local para dar aulas, uma vez que foi despejada do campus que mantinha no Ipiranga.
Maria Aurélia Varella, a nova reitora da São Marcos, que foi nomeada pela Justiça, publicou no site oficial que a universidade havia conseguido alugar um novo imóvel para as aulas de cerca de 25 cursos oferecidos em São Paulo, na Vila Mariana. Ela destacou ainda que durante o processo de despejo, a universidade foi vítima de vandalismo. No site, ela citou exemplos como invasões, corte da energia elétrica no poste em frente a um dos campi e furto da bateria do gerador do prédio. "Eu chamaria de sabotagem, mas, como não posso acusar ninguém, fica tudo por isso mesmo", disse Maria Aurélia ao G1, em fevereiro.
Despejo
Em dezembro, a São Marcos foi despejada de seu campus no Ipiranga pela Congregação das Irmãzinhas da Imaculada Conceição, dona do terreno. O motivo alegado pela congregação foi o fato de a instituição não ter quitado "expressivo débito correspondente a alugueis em atraso, inclusive com a celebração de acordo em ação de despejo".
Segundo a congregação, a universidade descumpriu o acordo judicial e não contratou seguro para os imóveis locados, além de não ter apresentado alvará do Corpo de Bombeiros.
Na época, a São Marcos afirmou em seu site oficial que "os alunos da Unidade Ipiranga serão transferidos para a Unidade ABC, a fim de se evitar maiores prejuízos". Galli, porém, afirmou que este anúncio foi feito pela antiga gestão da reitoria e que este espaço está vazio há mais de um ano e sem condições de abrigar os estudantes, já que o local teve a fiação furtada.
