A reunião entre o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e o governo terminou sem acordo na tarde desta segunda-feira (30). De acordo com a Apeoesp, a greve, que entra na terceira semana nesta segunda, está mantida. Uma nova assembleia será realizada nesta quinta-feira (2), no vão livre do Masp, na Avenida Paulista, às 14h.
Em nota, a Apeoesp afirma que a Secretaria Estadual de Educação não ofereceu nenhuma proposta salarial aos professores, e que “não houve avanços concretos nos demais pontos da pauta de reivindicações”.
A Secretaria da Educação do Estado diz que a reunião desta segunda já estava marcada antes do início da greve. No encontro, o governo apresentou um projeto de lei que visa ampliar os benefícios concedidos aos professores temporários das escolas estaduais.
Proposta
O governo afirma que o projeto de lei, apresentado nesta segunda ao sindicato, será encaminhado à Assembleia Legislativa, e estabelece a inclusão dos docentes temporários na rede de atendimento do Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) – o acesso ao benefício é uma das cobranças dos grevistas.
A pasta diz que finalizou estudos para mudanças na contratação dos profissionais. Atualmente, a partir do terceiro ano de atuação dos professores temporários, a legislação exige a espera de 200 dias para uma nova contratação.
“A proposta da Educação, avaliada agora pela Procuradoria Geral do Estado, é que este período seja reduzido para o intervalo fixo de 40 dias, agilizando a convocação destes profissionais que atuam em caso de ausência dos professores efetivos, como licença-saúde por exemplo.”
Para a Apeoesp, entretanto, o projeto de lei não resolve o problema dos professores temporários. O sindicato diz que cobra da pasta uma nova forma de contratação, não apenas uma mudança no prazo.
Reivindicações
Em greve desde o dia 16, os professores pedem reajuste de 75,33%. Já o governo diz que deu aumentos acumulados de 45% nos últimos quatro anos.
O sindicato também questiona o pagamento do bônus. A administração estadual vai pagar R$ 1 bilhão em bônus por mérito para os 232 mil funcionários da Secretaria da Educação do Estado. A quantia é a maior da história, segundo a pasta. No ano passado, foram repassados R$ 700 milhões.
“Trata-se de uma opção do governo pagar bônus e não salário", diz a Apeoesp. A categoria ainda alega que o bônus “não incide sobre os benefícios da carreira, prejudica a aposentadoria e exclui os aposentados.”
