Levantamento feito em oito unidades prisionais de São Paulo mostra que 40% dos adultos presos não chegaram a concluir o ensino fundamental. Do total de entrevistados, mais da metade só começou a frequentar a escola com 7 ou 8 anos de idade, 25% afirmaram que concluíram o ensino médio e só 2% são formados no ensino superior. A pesquisa "Educação nas prisões: perfil de escolaridade da população prisional de São Paulo", feita pela ONG Ação Educativa em parceria com a Pastoral Carcerária, será divulgada nesta quarta-feira (10) em São Paulo.
Os dados, aos quais o G1 teve acesso antecipado, mostram que o nível de escolaridade dos adultos dentro do sistema prisional paulista são menores que a média nacional. De acordo com Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2012, 33,5% da população com 25 anos ou mais tinham o ensino fundamental incompleto e 12% haviam concluído o ensino superior.
Do total de 599 detentos entrevistados, só 27% afirmaram que estavam estudando, e 19% que já haviam frequentado aulas na prisão. Porém, 56% revelaram o desejo de fazer cursos profissionalizantes. Mais de um terço (35%) disseram que, além de cursos voltados à qualificação profissional, também gostariam de cursas as disciplinas da educação básica. Já entre o grupo que afirmou não estar estudando dentro da prisão, só 11% afirmaram que o motivo era a falta de interesse, e 16% explicaram que os horários de trabalho coincidiam com o das aulas oferecidas na prisão e, por isso, não podia fazer os dois. De acordo com a lei, a cada três dias de trabalho ou 12 horas de estudo, o preso tem direito à redução de sua pena em um dia.
"Se precisarem escolher, eles vão optar por trabalhar. Eles precisam dos recursos internamente, também para mandar para a família aqui fora", disse a pesquisadora Mariângela Graciano, que coordenou a pesquisa, ao G1. Segundo ela, nenhuma das oito unidades prisionais oferecia aulas de qualquer tipo no período noturno, e em todos os casos a justificativa foi o fato de que à noite há menos funcionários e, por isso, não havia aulas por questões de segurança.
Além disso, ela apontou que é preciso pensar também na estrutura física das salas de aulas, inclusive na importância da existência de bibliotecas, já que 82% dos detentos disseram que gostam "muito" ou "moderadamente" de ler, mas a biblioteca do presídio só foi indicada por 40% deles como o meio pelo qual eles conseguem seus livros.
Segundo a pesquisadora, os dados servem de subsídio para entender a realidade do público na hora de desenhar um projeto pedagógico nas unidades prisionais. Entre as conclusões retiradas das entrevistas está o fato de que cada penitenciária ou centro de detenção provisória tem um perfil diferente de escolarização e, por isso, a oferta de cursos não pode seguir um padrão único.
"Você tem unidades em que os sentenciados são mais jovens, e a escolaridade já é maior, porque são pessoas que já passaram pelo processo de expansão e democratização da educação básica", disse ela. "Esse grupo demanda outros cursos que não o de certificação, estão mais preocupados com o profissionalizante ou o não formal. Onde tem escolaridade muito baixa tem uma grande demanda pela educação formal." Ela também citou o fato de que grande parte dos detentos já teve uma passagem conturbada pelo sistema de educação básica: 68% dos entrevistados repetiram pelo menos um ano na escola e 11% só chegaram à escola pela primeira vez a partir dos 9 anos de idade. Além disso, a frequência às aulas na prisão é maior entre os detentos que não haviam frequentado uma escola do lado de fora: 76% contra 27%.
Mariângela também citou os Centros de Detenção Provisória (CDPs), que pela primeira vez fizeram parte de um levantamento de dados educacionais e onde foi encontrada uma alta demanda por educação, mas menos estrutura para a oferta de cursos. No CDP II de Pinheiros, por exemplo, o número de detentos estudando foi maior que em três penitenciárias.
A coleta de dados do estudo foi feita entre outubro e novembro de 2012 em oito unidades: as penitenciárias Desembargador Adriano Marrey e José Parada Neto e o CDP I em Guarulhos; os CDPs I, II e III de Pinheiros, a Penitenciária Feminina do Butantã e a Penitenciária de Parelheiros, na Capital.
Transição
A pesquisadora explica que, embora a Lei de Execução Penal já previsse a assistência educacional aos detentos, tanto na instrução formal –integrada no sistema de ensino estadual e com o ensino fundamental obrigatório– quanto na formação profissional, foi só a partir de 2010 que o governo federal definiu as diretrizes nacionais de educação nas prisões.
Na época da aplicação dos questionários, no fim de 2012, quem cuidava da educação nas prisões paulistas era a Fundação de Amparo ao Preso (Funap), órgão vinculado à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Mas, a partir do ano letivo de 2013, a educação formal passou a ser responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação (SEE), atendendo às diretrizes anunciadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em maio de 2010. Os cursos profissionalizantes, de acordo com a assessoria de imprensa da SAP, ainda são realizados pela Fundap em parceria com outras instituições, como o Senai, o Centro Paula Souza, ONGs e órgãos dos governos estadual e municipais.
A SAP explicou que o Estado de São Paulo foi o último do país a ter a Secretaria de Educação dentro dos presídios cuidando da educação regular dos detentos, uma medida que segue a orientação publicada . Porém, de acordo com o órgão, 156 das 158 unidades prisionais do estado contam com estrutura para as aulas.
Professor no lugar do monitor
A principal mudança é quem dá as aulas: antes, o professor na verdade era um monitor sentenciado, ou seja, um preso com maior escolaridade que os demais, que atuava com o apoio de uma equipe de pedagogos. Com a entrada da Secretaria de Educação, entraram também os professores formados. No início de 2013, segundo a SAP, os alunos tinham 25 horas de aulas por semana.
De acordo com um relatório da Funap divulgado no primeiro semestre, 9 mil dos cerca de 200 mil presos em São Paulo estavam estudando na época, 3,4 mil haviam sido aprovados no último ano do ensino fundamental entre 2011 e 2012 e 5 mil participaram de aulas profissionalizantes em 2012.
Para o processo de transição e criação de um projeto de educação nos presídios, a pesquisadora Mariângela afirma que, além de considerar o espaço físico para a oferta de cursos em unidades que já sofrem de superlotação de presos, é preciso ainda ouvir e incluir os funcionários responsáveis pela segurança das unidades. "Se funcionários da unidade não estão envolvidos e não bancam a proposta, é muito difícil acontecer, porque eles têm uma grande autonomia na unidade, e têm muita experiência. É preciso juntar as pessoas no campo da segurança e no campo da educação."
Além disso, ela ressaltou a importância de pensar em ofertas de ensino para a juventude. "Tem que olhar essas pessoas lá dentro como jovens, que vão ter na sua vida uma passagem muito marcante, mas que têm sonhos, projetos, e que ainda terão uma vida pela frente."
