Os vereadores de São Paulo aprovaram em primeira votação nesta terça-feira (13) projeto de lei que decreta feriado municipal no dia 12 de junho, data da abertura da Copa do Mundo de 2014. O jogo inaugural do Mundial será entre Brasil e Croácia, na Arena Corinthians, em Itaquera, Zona Leste de São Paulo. Ao todo, o projeto recebeu 30 votos a favor e 15 contra. O texto passará ainda por uma segunda votação na Câmara antes de ser encaminhado para sanção do prefeito.
Uma emenda, no entanto, alterou o texto original enviado pelo executivo municipal. Anteriormente, nos outros cinco dias em que houvesse jogos do Mundial previstos na cidade, a Prefeitura ficava autorizada a decretar feriado. Com a emenda, nos dias de jogos em São Paulo o prefeito Fernando Haddad (PT) pode agora decretar apenas ponto facultativo. Desta forma, fica a critério das empresas, estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço liberar seus funcionários nos dias de jogos.
Na justificativa da proposta inicial, Haddad defendia que era “fundamental garantir a redução expressiva do trânsito, impedindo eventual colapso do sistema viário, descongestionando o transporte público rodoviário e a rede metroferroviária”.
O projeto prevê que “deverão funcionar as unidades públicas municipais cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade, podendo, nas demais, a critério dos titulares dos respectivos órgãos, ser instituído regime de plantão, nos casos julgados necessários”.
Além da confirmação do feriado na abertura da Copa, o projeto aprovado liberou a venda de bebida alcoólica nos estádios da capital, medida acordada entre Governo Federal e a Fifa por ocasião da escolha do país para sede do Mundial.
