Após quatro dias de julgamento, o ex-cirurgião plástico Farah Jorge Farah foi condenado na madrugada desta quinta-feira (15) a 16 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo assassinato e esquartejamento de sua paciente e amante Maria do Carmo Alves, em janeiro de 2003, em São Paulo. Como respondia ao processo em liberdade, o ex-médico tem o direito de recorrer da decisão em liberdade e, por esse motivo, não foi preso.
Sete jurados votaram e consideraram Farah culpado pelo crime de homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O júri no Fórum da Barra Funda, Zona Oeste da capital, foi composto por cinco mulheres e dois homens.
A sentença e a dosimetria da pena foram dadas pelo juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, do 2º Tribunal do Júri.
Esse foi o segundo julgamento de Farah. Ele ocorreu neste mês de maio após cinco adiamentos e a anulação de um júri anterior, que aconteceu há seis anos.
Em 2008, o ex-cirurgiao tinha sido condenado a 13 anos de prisão, mas o julgamento foi anulado. Naquela ocasião os defensores pediram a nulidade do júri ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que concordou com a solicitação.
Os desembargadores do TJ aceitaram a alegação dos advogados do réu de que um laudo oficial, que indicava que Farah era semi-imputável (não tinha total compreensão dos seus atos do momento do crime), foi desconsiderado pelo conselho de sentença naquele primeiro julgamento.
Com o novo julgamento remarcado para 2014, Farah, atualmente com 64 anos de idade, chegou na segunda-feira (12) ao Fórum da Barra Funda sem falar com a imprensa. Seu advogado, Odel Antun, falou aos jornalistas que seu cliente sustentava que matou a paciente e amante Maria para se defender dela. A mulher teria tentado atacar o então médico, que se defendeu com uma faca.
Após o depoimento de 16 testemunhas, sendo oito da acusação e oito da defesa, na segunda e terça-feira (13), Farah foi interrogado na quarta-feira (14), quando manteve a tese de legítima defesa. O crime foi cometido no dia 23 de janeiro de 2003.
"Só no domingo [dois dias depois do assassinato] me dei conta de tudo que aconteceu", falou Farah, que não deu detalhes do crime diante do juiz.
"Eu queria morrer, talvez ainda queira", disse o ex-médico, que alegou não se lembrar do que havia feito.
Depois do interrogatório de Farah, defesa e Ministério Público (MP) partiram para a fase dos debates na tentativa de convencer os jurados de suas alegações. Os advogados de Farah sustentaram que Maria perseguiu o ex-cirurgião por mais de quatro anos, o que fez com que levou o réu a um "estado alterado" a ponto de matar para se defender.
O promotor André Bogado, representante do MP, contestou essa versão da defesa. Argumentou, por exemplo, que Farah planejou o crime, atraindo Maria para a sua clínica em Santana, na Zona Norte, alegando que faria uma lipoaspiração nela.
De acordo com a acusação, Farah matou a amante, cortou o corpo da vítima em pedaços e os escondeu em sacos plástico no porta-malas de seu carro. Os órgãos e o pescoço de Maria nunca foram encontrados pela Polícia Civil.
A etada dos debates entre MP e defesa avançou a madrugada desta quinta-feira, quando os jurados se reuniram e votaram pela condenação de Farah. Para o júri, Farah teve compreensão dos atos que praticou quando matou e esquartejou Maria. Também foi considerado que ele premeditou o crime.
Farah deverá ficar solto até que todos os recursos que serão feitos por seus advogados nas instâncias superiores da Justiça se esgotem. Não há prazo para quando isso irá acontecer. Na possibilidade de a pena contra o ex-médico ser mantida, o condenado poderia cumprir aproximadamente um ano de regime fechado. Isso porque ele já havia cumprido pouco mais de quatro anos de prisão após o assassinato. Depois, sua defesa conseguiiu que ele fosse solto para responder ao processo em liberade.
