Após 19 horas de julgamento, Eduardo dos Santos Pereira, apontado como o mentor da 'Barbárie de Queimadas', ocorrida em 2012 no Agreste da Paraíba, foi condenado a 106 anos e quatro meses de reclusão. Eduardo foi considerado culpado por dois homicídios, formação de quadrilha, cárcere privado, corrupção de menores e porte ilegal de arma, além dos cinco estupros. Além disso, ele recebeu uma pena de 1 ano e 10 meses de detenção pelo crime de lesão corporal de um dos adolescentes envolvidos no crime, o que na prática representa 108 anos e dois meses.
A sentença foi anunciada pelo juiz às 9h desta sexta-feira (26) no plenário do 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, no Fórum Criminal. Na 'Barbárie de Queimadas', cinco mulheres foram estupradas durante uma festa de aniversário e duas delas foram assassinadas porque teriam reconhecido os agressores. Eduardo Santos foi o último dos envolvidos no crime a ser julgado. Outros seis homens já foram condenados e cumprem pena em regime fechado e três adolescentes foram sentenciados e cumprem medidas socioeducativas.
O juiz do 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, Antônio Maroja Limeira Filho, explicou ao G1 que a diferenciação das penas de reclusão e detenção, na prática, não existe, embora a aplicabilidade não permita a soma. “Ele terá que cumprir as penas de reclusão e detenção. Na teoria elas não podem ser somadas, porque a pena de detenção é prevista para crimes menos graves, no caso dele o de lesão corporal. Na prática, a pena supera os 108 anos”, detalhou o magistrado responsável pela dosimetria da pena.
Os jurados ficaram cerca de 2h30 no início da manhã desta sexta-feira reunidos isolados para definir o veredito e só voltaram ao plenário às 8h. Para a irmã de Isabella Pajuçara, Isania Monteiro, uma das duas mulheres mortas, a justiça foi feita. "Queria agradecer aos movimentos sociais, ao movimento feminista. A espera de mais de dois anos acabou", disse Isania.
O advogado de defesa de Eduardo, Harley Cordeiro, disse que vai recorrer na ata do julgamento e dar entrada no recurso na segunda-feira (29). Ele acredita que as provas periciais foram desconsideradas na decisão. "A maioria delas inocenta o réu desses crimes", alega. Já o promotor Francisco Sarmento avalia que a pena é "perfeitamente compatível" com os crimes apontados. "Ele foi condenado em todos os crimes listados pelo inquérito policial", destaca.
A mãe e a companheira de Eduardo também acompanharam a leitura da sentença, mas não quiseram falar com o G1. Durante o julgamento, Eduardo permaneceu cabisbaixo e ouviu atentamente às teses sustentadas pela defesa e pela acusação, assim como a leitura da sentença. Alguns dos depoimentos, a pedido das testemunhas de acusação, não foram acompanhados por ele.
Entre as testemunhas de acusação estavam duas vítimas de estupro, o marido de uma das vítimas, que também estava na festa, e adolescentes que foram sentenciados por envolvimento no crime. A imprensa não foi autorizada a acompanhar os relatos das vítimas, nem dos adolescentes. Além deles, também foram ouvidos um policial militar e um homem que teria vendido lacres do tipo 'enforca gato', usados para prender as mãos das vítimas.
Já em defesa de Eduardo, houve apenas uma testemunha: um dos homens já condenados por participação no estupro coletivo, que durante o depoimento assumiu a culpa pelo crime e tentou tirar a responsabilidade de Eduardo.
Defesa
A defesa de Eduardo dos Santos Pereira pediu a absolvição do réu alegando que não existem provas técnicas contra ele. "Peço a absolvição por não existir convicção e por ter provas técnicas que mostram que ele não foi o autor nem dos homicidios, nem dos estupros", afirmou o advogado Artur Bernardo Cordeiro, que integra a equipe de defesa de Eduardo.
O advogado ressaltou que os exames não identificaram resíduos de pólvora nas mãos, nem nas luvas apreendidas com o acusado. Além disto, segundo Artur Cordeiro, o réu forneceu material genético para a realização de exames de DNA. "Com a consciência limpa de quem não cometeu crime algum, ele não se negou", afirmou, acrescentando que o exame de compatibilidade com o material genético identificado nas vítimas deu negativo.
Durante a explanação oral, o advogado Ozael da Costa Fernandes, que também integra a equipe de defesa de Eduardo dos Santos, destacou que houve contradições nos depoimentos das testemunhas de acusação e lembrou que o crime ocorreu na casa de Eduardo e que a esposa dele estava presente. "Ele foi tão vítima quanto as mulheres que foram molestadas", afirmou.
Acusação
Antes do pronunciamento da defesa, o promotor Francisco Sarmento afirmou que a arma usada para assassinar duas das cinco vítimas do estupro coletivo era de Eduardo dos Santos. Segundo o promotor, exames comprovaram que projéteis retirados dos corpos das vítimas eram de arma que pertencia ao réu.
Em sua sustentação oral, o promotor Francisco Sarmento mencionou ainda que um dos adolescentes envolvidos no crime teria recebido a visita de um suposto advogado, que ofereceu a quantia de R$ 50 mil para que a versão dos fatos fosse alterada. Segundo Sarmento, a identidade desse advogado não é conhecida, mas ele acredita que o próprio Eduardo tenha tentado subornar testemunhas, na tentativa de mudar os resultados do júri.
Julgamento
O julgamento de Eduardo dos Santos começou às 14h15 e, mesmo durante a madrugada, o público ainda lotava a plenária do 1º Tribunal do Júri de João Pessoa, no Fórum Criminal.
O julgamento acontece dois anos e sete meses após o crime que gerou comoção em todo o estado. Uma longa fila se formou com as pessoas tentando ter acesso ao local do julgamento. Próximo ao horário do início do júri, a fila descia pelas escadas do 5º andar até o térreo do prédio.
Por volta do meio-dia já havia estudantes de Direito e outros interessados em acompanhar o julgamento nos corredores do Fórum para garantir um lugar. Familiares e amigos das vítimas também viajaram de Queimadas, a cerca de 150 km de João Pessoa, para a capital com o mesmo objetivo. Uma parte das cadeiras disponíveis no plenário foi reservada para familiares das vítimas.
Um grupo de representantes da Marcha Mundial das Mulheres fez uma mobilização em frente ao Fórum. "Reivindicar por justiça em Queimadas é reivindicar por justiça nos casos de Aryane Thais, que ainda aguarda julgamento de recurso; Rebeca Cristina, que permanece sem culpados; e da Professora Brigida, cujo assassino se encontra foragido", justifica uma representante do movimento, a professora Ana Laura.
A coordenadora geral de Acesso à Justiça da Coordenadoria de Políticas Públicas para a Mulher da Presidência da República, Aline Yamamoto, está em João Pessoa para acompanhar o julgamento. “A mensagem que esse julgamento passa é que justiça brasileira não tolera violência contra a mulher”, destaca. Aline disse que “governo federal quer se mostrar ao lado da justiça e do governo estadual e se solidariza com as famílias”.
Quatro homens e três mulheres foram sorteados para compor o júri, sendo que a defesa recusou duas mulheres que haviam sido sorteadas. O advogado de defesa de Eduardo, Ozael da Costa Fernandes, afirmou antes do julgamento começar que seu cliente é inocente e que ele não participou do crime.
Segundo Ozael, Eduardo ficou preso em um dos quartos da casa onde o crime aconteceu e que a esposa dele foi uma das estupradas. O advogado garantiu que uma testemunha vai falar a favor do acusado e provar que ele não tem nada a ver com o crime.
Relembre o caso
O crime aconteceu em fevereiro de 2012 e, no mesmo ano, os outros 9 envolvidos já foram julgados. No dia 12 de fevereiro, cinco mulheres foram estupradas e duas delas - a professora Isabela Pajuçara e a recepcionista Michelle Domingos - foram assassinadas na cidade de Queimadas, no Agreste da Paraíba. Elas estavam em uma festa de aniversário em uma casa com dez homens.
Conforme as investigações da Polícia Civil e a denúncia feita pelo Ministério Público da Paraíba, os estupros foram planejados pelos irmãos Luciano e Eduardo dos Santos Pereira, que teriam chamado amigos para abusar sexualmente das mulheres convidadas para a festa de aniversário de Luciano. Segundo informações contidas no processo, o estupro coletivo seria um “presente” para o aniversariante.
Seis homens - Luciano dos Santos Pereira, Fernando de França Silva Júnior, Jacó Sousa, Luan Barbosa Cassimiro, José Jardel Sousa Araújo e Diego Rêgo Domingues - foram condenados pelos crimes de cárcere privado, formação de quadrilha e estupro e cumprem penas entre 26 a 44 anos de prisão em regime fechado no presídio de Segurança Máxima PB1, em João Pessoa. Três adolescentes também foram julgados e sentenciados a cumprir medidas socioeducativas no Lar do Garoto.
