O soldado da PM Henrique Araújo, preso em flagrante no dia 18 após matar o ambulante Carlos Augusto Muniz Braga, durante uma fiscalização na Lapa, Zona Oeste da capital, deixou o presídio militar Romão Gomes na noite desta segunda-feira (22). A informação foi confirmada pela Polícia Militar nesta manhã.
O policial deixou o presídio, na Zona Norte da capital, depois de o Tribunal de Justiça de São Pauloconcender habeas corpus revogando sua prisão preventiva.
A decisão, expedida nesta segunda-feira (23), é da juíza Eliana Cassales Tosi de Mello, da 5ª Vara Criminal de Justiça. A magistrada levou em consideração o fato de o PM ter domicílio fixo em São Paulo, ocupação lícita e não ter maus antecedentes.
Henrique Araújo foi preso em flagrante após disparar à queima roupa contra o camelô, durante uma fiscalização de combate a produtos piratas, na Rua Doze de Outubro. Várias testemunhas registraram a morte do ambulante com os aparelhos celulares.
Depois da prisão, o soldado passou a responder processos nas Justiças comum e militar. Como o Ministério Público de São Paulo apresentou denúncia à Justiça contra o policial por homicídio doloso (dolo eventual), o processo na Justiça militar foi extinto, de acordo com a própria assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça Militar.
Como consequência, a Justiça militar também emitiu alvará de soltura, acompanhando assim decisão da Justiça comum. Em depoimento, Henrique disse que o disparo foi acidental. A versão da PM é que o soldado não queria atirar. “Um dos PMs acabou ficando totalmente encurralado e houve um disparo acidental”, afirmou a major Dulcinéia Lopes de Oliveira. O caso também é apurado pela Corregedoria da PM.
O soldado já havia atirado e matado um morador de rua em março deste ano. A informação foi confirmada neste sábado (20) pela assessoria de imprensa da PM. As duas ocorrências foram registradas durante abordagens policiais. Por meio de nota, a corporação informou que a morte do morador de rua foi considerada legal porque o soldado "agiu em legítima defesa e no estrito cumprimento do dever legal".
O caso ocorreu em 12 de março na Rua Barão da Passagem, na Vila Leopoldina, por volta das 20h10, quando os policiais militares abordaram um homem que estava com um carrinho de cargas em atitude suspeita.
Segundo a PM, na tentativa da abordagem, o suspeito fugiu e foi perseguido. Em seguida, o homem teria sacado um facão e tentado atacar os PMs, quando o soldado Araújo atirou contra o suspeito. A vitima, que não possuía documentos e não foi identificada, morreu no local.
Discussão
Os ambulantes da Rua Doze de Outubro, na Lapa, não trabalharam na sexta-feira (19) em protesto contra a morte do colega. A confusão, na quinta-feira, começou quando um dos ambulantes discutiu com os PMs. As imagens mostram os policias jogando o ambulante no chão. Em seguida, um grupo se aproximou e o soldado Henrique lançou o spray de pimenta. De repente, ele saca a arma e aponta para todos os lados.
O ambulante Carlos Augusto Muniz, então, se aproximou e discutiu com o policial. Ele pediu para que o amigo fosse solto. Depois, tentou pegar o spray do policial e foi baleado. Carlos saiu correndo e caiu mais adiante. O grupo, em seguida, jogou objetos no policial que atirou e ele entrou em uma loja para se proteger.
