A Prefeitura de São Paulo afirma que a inspeção veicular ambiental está suspensa na cidade a partir de 1º de fevereiro. Nesta sexta terminou o prazo legal para que a Controlar continuasse realizando o serviço e novos empresas serão contratadas em licitação.
Veja o que já se sabe sobre o novo modelo e o que ocorre com quem não fez a inspeção em 2013:
Quem define como será a inspeção veicular na cidade?
A inspeção veicular ambiental foi criada pela Prefeitura de São Paulo. A administração municipal diz que a vistoria fica temporariamente suspensa a partir de 1º de fevereiro e será retomada após licitação para contratação de novas empresas. A Prefeitura diz que o edital está em consulta pública e será publicado nos próximos dias.
Veículos sem inspeção serão licenciados em 2014?
O Detran afirma que, enquanto for mantida a suspensão da inspeção veicular ambiental, o licenciamento dos veículos registrados na capital não estará mais condicionado à aprovação na inspeção.
O que deve fazer quem não fez inspeção 2013, pagou licenciamento 2014 e recebeu carta do Detran?
O órgão alerta que motoristas que pagaram o licenciamento 2014 no mês de janeiro, mas que estavam com vistoria 2013 atrasada, receberam um aalerta pelos Correios. Estes motoristas devem aguardar, pois o documento do veículo será agora emitido e enviado à residência do condutor em fevereiro.
Quem precisa ir ao Detran para regularizar a situação?
Quem pagou o licenciamento em dezembro de 2013 (quando o agendamento da inspeção estava disponível) e não conseguiu fazer a inspeção em janeiro deverá comparecer pessoalmente em qualquer unidade do Detran.SP e apresentar o comprovante de pagamento para receber o documento.
O que é a inspeção veicular?
Técnicos verificam se os níveis de emissão de poluentes, como monóxido de carbono e hidrocarbonetos, e de ruído, estão de acordo com limites considerados aceitáveis.
É possível pedir o reembolso?
A Prefeitura determinou que os motoristas em 2013 recebam de volta a taxa de R$ 47,44. É preciso pedir o reembolso pelo site https://www3.prefeitura.sp.gov.br/devolucao/.
O que vai mudar na inspeção?
As novas regras já aprovadas em lei determinam que veículos com até 3 anos não passarão pela inspeção. Depois, até o oitavo licenciamento, passarão a cada dois anos. A partir de nove anos, deverão passar anualmente. Apenas os veículos reprovados deverão pagar a taxa, que é de R$ 47,44 atualmente.
Como está o trâmite para a mudança de modelo?
O edital da nova licitação está em fase de consulta pública. Segundo o prefeito Fernando Haddad (PT), ele deveria ser finalizado ainda janeiro. A licitação vai contratar as novas empresas que relização o serviço. Até lá, a portaria de regulamentação da nova lei da inspeção, que está sendo finalizada, permitirá que os carros que não fizeram a inspeção veicular em 2013, ou em anos anteriores, sejam licenciados.
Já é possível saber quando a nova inspeção vai funcionar?
Não exatamente. A prévia do edital, já publicada para a fase de consulta pública, demonstra que a inspeção poderá não ser feita para todos os veículos em 2014, o que pode forçar a Prefeitura a liberar os motoristas da obrigatoriedade de passar pelo teste neste ano.
O texto do edital prévio mostra que as empresas terão três meses após a assinatura do contrato para montar a estrutura da nova inspeção veicular. Será exigida nessa fase a fiscalização de 25% da frota. A capacidade plena de inspecionar 100% da frota será cobrada após seis meses da assinatura.
Até o retorno da inspeção, as multas continuarão a ser aplicadas?
As multas aplicadas até 31 de janeiro continuam válidas. A Prefeitura diz que, a partir do momento em que o serviço for restabelecido, os veículos que não estão regulares terão um prazo determinado para se regularizar.
Quem precisará fazer a nova inspeção?
De acordo com a Prefeitura, a nova lei estabelece que, a partir de 2014, os veículos com até três anos de uso não precisam realizar a inspeção. Carros com quatro a nove anos de uso deverão fazer inspeção a cada dois anos. A inspeção é anual para todos os veículos a diesel e para todos os carros com mais de dez anos de uso.
A nova inspeção será gratuita?
A Prefeitura diz que não irá cobrar mais a taxa de inspeção dos carros que são aprovados na inspeção.
