O Ministério Público tem provas de que auditores fiscais da Prefeitura de São Paulo, envolvidos na fraude do Imposto Sobre Serviços (ISS), também fraudaram o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), como informou o Bom Dia São Paulo na manhã desta sexta-feira (31).
Em novembro, o prefeito Fernando Haddad já havia informado sobre a investigação em relação à fraude no IPTU. "Há denúncias de mudança cadastral no IPTU, para que a pessoa pague menos", disse.
As provas foram encontradas durante a investigação sobre o pagamento de propina para os auditores fiscais para fraudar o ISS. A operação que prendeu quatro auditores da Prefeitura de São Paulo aconteceu no dia 30 de outubro, em parceria do Ministério Público com a Controladoria Geral do Município, órgão da Prefeitura que investigava a atuação dos fiscais.
A investigação do Ministério Público indica que a máfia teria atuado pelo menos desde 2005 e teria desviado R$ 500 milhões - dinheiro que a Prefeitura deveria ter recebido em pagamentos do ISS.
Na casa do fiscal Luís Alexandre Magalhães, preso durante operação, os investigadores apreenderam uma lista com os nome e cadastros de IPTU de 80 empresas. O advogado de Luís Alexandre disse que não conhece a investigação sobre o IPTU, mas adiantou que o auditor não trabalhou na fiscalização desse imposto.
Magalhães e o também fiscal Carlos Augusto Di Lallo já haviam dado a entender, em uma conversa gravada, que também fraudaram o IPTU, segundo trecho de áudio divulgado pelo Bom Dia São Paulo.
Di Lallo: Todos esses anos nós levamos dinheiro. Quem pagou o pato?
Luís Alexandre: O Habite-se!
Di Lallo: Não pegaram o IPTU. O IPTU não pegaram.
Luís Alexandre: A gente fez um monte de coisa no IPTU.
Comparando a lista encontrada na casa de Luís Alexandre com o sistema de cobrança da prefeitura, os promotores conseguiram entender como os fiscais faziam para fraudar a cobrança de IPTU. Os promotores já constataram que algumas empresas que aparecem na lista não pagaram corretamente o imposto.
A promotoria afirma que os fiscais envolvidos no esquema cobravam propina para informar que uma área construída inferior à área real do imóvel, o que fazia com que o proprietário do imóvel pagasse menos IPTU.
"A diferença [entre a área real e a informada] gerava um determinado valor. Esse valor a empresa paga no que seria a primeira parcela paga os fiscais diretamente", contou o promotor Marcelo Mendroni.
Na quinta-feira (30), o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal de Luis Alexandre, da ex- mulher e de quatro empresas ligadas ao casal. O acesso a essas informações deverá auxiliar as investigações.
