O Google concordou em mudar algumas de suas práticas de negócios para dar um fim à investigação de 19 meses conduzida pela Federal Trade Comission (FTC, na sigla em inglês), nos Estados Unidos. Segundo um comunicado divulgado pelo FTC, havia a preocupação de que tais práticas poderiam sufocar a concorrência em mercados como o de smartphones, tablets e consoles de games. Os dados do acordo foram divulgados nesta quinta-feira (3).
Segundo o acordo, o Google passará a licenciar certas patentes consideradas "essenciais" para rivais em telefonia móvel, como Apple, Research in Motion e smartphones equipados com a plataforma Windows, da Microsoft. Algumas patentes pertentem ao Google por meio da aquisição da fabricante Motorola Mobility.
A empresa também se compromete a remover trechos de outros sites em seus resultados de busca, desde que tenha havido uma solicitação do dono do conteúdo. Apesar de assumir o compromisso, a companhia insiste que a prática representa um uso justo das leis de direitos autorais dos Estados Unidos.
Um terceiro item do acordo da empresa informa que o Google removerá restrições no uso de sua plataforma de buscas de publicidade on-line, o AdWords. O comunicado divulgado pelo FTC diz que, atualmente, o sistema dificulta a vida dos publicitários que querem coordenar campanhas em diversas plataformas.
Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, Jon Leibowitz, presidente da FTC, disse ainda que o órgão regulador não encontrou nenhuma evidência que sustente a acusação de que o Google favorece injustamente seus próprios serviços nos resultados de busca. “As mudanças que o Google concordou em fazer vão garantir que os consumidores continuem a ter os benefícios da competição na internet”, disse Leibowitz.
Na investigação, que durou 19 meses, o Google foi acusado de abusar de sua posição dominante no mercado das buscas. O serviço era suspeito de favorecer seus próprios serviços em buscas on-line, colocando seus produtos no alto dos resultados e de dar aos seus concorrentes uma posição mais baixa.
“Não há dúvidas de que o Google tomou atitudes agressivas para ganhar vantagens sobre seus rivais, mas a missão do FTC é proteger a competição e não um competidor individual”, completou Leibowitz.
O acordo feito ficará sujeito a comentários do público pelos próximos 30 dias (até 4 de fevereiro). Só então, a FTC decidirá se o texto submetido será o final a ser aceito (acesse aqui o formulário para comentários, em inglês).
Em comunicado divulgado em seu blog, o Google informou que a conclusão da investigação foi que seus serviços são “bons para os usuários e para a competição”. Segundo David Drummond, responsável pelos assuntos jurídicos da empresa, o Google “deixou claro que sempre está aberto a fazer melhoras para criar uma experiência melhor”.
Drummond explica que, com as mudanças, os sites terão mais opções em relação à busca do Google. “Os sites já podem optar por não aparecer no Google e agora eles poderão remover conteúdo de páginas de resultados específicas”, explica o executivo.
Brasil
Em seu blog, o Google afirma que está "satisfeito" com o fato de autoridades dos Estados Unidos e outros países estarem analisando suas práticas. Em os países citados está o Brasil, onde correm dois processos em que o Buscapé acusa o Google de abuso de poder.
Segundo o Cade, onde correm um dos processos envolvendo Google e Buscapé, informa que analisará a decisão do FTC para ver que tipo de impacto ela pode causar nos processos aqui no Brasil.
