O senador Alvaro Dias (PSDB-PR), propõe que a licença-paternidade seja estendida para 30 dias, sem que o trabalhador sofra prejuízos no emprego e no salário. A no a lei deveremos da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 41/2015.
O projeto também visa beneficiar as mães com uma licença–maternidade de 180 dias. Hoje, a lei assegura 120 dias de recesso do trabalho após a chegada do bebê. A exceção fica por conta de funcionárias públicas - que já têm direito aos seis meses de licença - e de mulheres que trabalham em companhias participantes do Programa Empresa Cidadã, que também garante esse tempo de afastamento.
Segundo a entrevista cedida à Radio Senado, o senador Alvaro Dias afirmou que a proposta é um benefício social e não um fator adicional de custos para as empresas. De acordo com o parlamentar, ela está de acordo com a Convenção 103 da Organização Internacional do Trabalho, segundo a qual a maior permanência da mãe com o filho recém-nascido não só contribui para o desenvolvimento do pequeno mas também melhora o desempenho da mulher no trabalho.
A PEC 41/2015 está na Comissão de Constituição e Justiça.
