Muita gente acha que pastor não pode se aposentar pelo INSS, mas isso não é verdade. Assim como qualquer trabalhador, o pastor também pode garantir sua aposentadoria, desde que contribua para a Previdência Social de forma correta.
A maneira mais comum é o pastor contribuir como "contribuinte individual". Isso quer dizer que ele mesmo faz os pagamentos ao INSS, como se fosse um autônomo. Por exemplo: se um pastor recebe R$ 2.000 por mês da igreja, ele pode pagar 20% desse valor ao INSS, ou seja, R$ 400,00. Se quiser pagar menos, pode escolher o plano simplificado, que é 11% do salário mínimo (hoje, isso dá R$ 166,98 por mês), mas nesse caso ele não terá direito à aposentadoria por tempo de contribuição, apenas por idade.
Se a igreja onde ele trabalha recolhe INSS para ele, como se fosse um empregador, melhor ainda: isso já conta como tempo de contribuição. Mas atenção: a igreja só pode fazer isso se houver um vínculo formal.
Outro ponto importante é que o pastor pode juntar outros trabalhos que teve na vida. Por exemplo, se ele trabalhou como vendedor registrado antes de se tornar pastor, esse tempo conta também para a aposentadoria.
Hoje, com as novas regras, o pastor pode se aposentar:
- Por idade: a partir dos 65 anos (homens) ou 62 anos (mulheres), com pelo menos 15 anos de contribuição.
- Por tempo de contribuição (com regras de transição), se ele já contribuía antes da Reforma da Previdência de 2019.
Exemplo prático: O pastor João tem 63 anos e contribui como autônomo desde 2008. Já tem 17 anos de contribuição. Ele pode pedir a aposentadoria por idade assim que completar 65 anos.
Dica importante: Sempre confira se os pagamentos estão registrados no site do Meu INSS, no extrato do CNIS. Se algo estiver faltando, pode ser preciso corrigir antes de pedir a aposentadoria.
Por fim, é sempre bom buscar a ajuda de um advogado especializado em INSS. Eles podem orientar direitinho qual o melhor caminho para garantir seus direitos.
Ailton Trento Jr. é pastor, intercessor e advogado especialista em Direito Previdenciário. Pós-graduado em Direito da Assistência Social e Prática Previdenciária, atua como advogado prestando atendimentos online para todo o Brasil e presenciais na capital de São Paulo. É casado com Claudia e pai de duas meninas, Kauanne e Giovanna. Instagram: @ailtontrentojradv
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