O Conselho de Direitos Humanos da ONU concordou na quinta-feira (27) em iniciar uma investigação internacional contra Israel por supostos crimes cometidos durante os 11 dias de conflito com o grupo terrorista Hamas.
É a primeira vez que a comissão das Nações Unidas cria uma comissão de inquérito permanente sobre um Estado-membro da ONU.
A votação da criação do inquérito contra Israel teve 24 votos a favor, 9 contra e 14 abstenções. O Brasil se absteve e evitou se colocar contra o Estado judeu durante a sessão.
Nenhum dos países da União Europeia apoiou a medida. Além do Brasil, outros países também se abstiveram, como França, Índia, Itália, Japão, Holanda, Polônia e Ucrânia. Entre as nações que se opuseram, estão Áustria, Alemanha, Reino Unido e Uruguai.
Os países que apoiaram a investigação contra Israel são: Argentina, Bolívia, China, Cuba, México, Paquistão, Rússia, Venezuela e outros.
A resolução foi apresentada pela Organização para a Cooperação Islâmica, que apoiou fortemente os palestinos em seus conflitos com Israel. O texto pedia a criação de uma comissão de inquérito “permanente” — o último recurso do conselho — para investigar as violações de direitos humanos em Israel, na Faixa de Gaza e na Cisjordânia.
BREAKING: U.N. Human Rights Council adopts PLO-drafted resolution ignoring Hamas rocket attacks & creating inquiry targeting Israel with unprecedented open-ended mandate that stretches indefinitely into past & future. Shame on 🇲🇽 Mexico for backing it.
— Hillel Neuer (@HillelNeuer) May 27, 2021
📜 https://t.co/hAEcjUKMXi pic.twitter.com/XU4vIPH3JO
Posição do Brasil
Segundo a coluna de Jamil Chade no UOL, a delegação brasileira rejeitou de forma clara a comissão do inquérito como uma resposta à crise e adotou uma posição neutra e diplomática entre israelenses e palestinos.
Antes do voto, o Itamaraty disse estar “profundamente preocupado” com a escalada de violência na região e a morte “em ambos os lados”. Na ONU, a delegação brasileira destacou que “palestinos e israelenses merecem ter seus direitos humanos atendidos” e que “o Brasil condena todos os ataques contra civis”.
Por outro lado, condenou “nos termos mais fortes” os ataques de foguetes de Gaza pelo Hamas, que lançou mais de 4 mil projéteis contra Israel durante os conflitos. “É inaceitável e mostra desrespeito por vida civis”, afirmou.
Em Brasília, o novo chanceler, Carlos França, entrou em contato com autoridades árabes e deixou claro que levaria em consideração os interesses palestinos. Isso, no entanto, não anula a posição pró-Israel do governo de Jair Bolsonaro.
“O Itamaraty uma vez mais dá sinais de que continua aliado aos interesses israelenses, apesar da queda do embaixador Ernesto Araújo”, informa a publicação.
A postura do Itamaraty foi lamentada pelas autoridades palestinas. Em declaração à coluna de Jamil chade, o embaixador palestino na ONU, Ibrahim Khraishi, criticou o governo Bolsonaro.
“O Brasil era um forte apoiador da causa palestina em todos os órgãos internacionais. O que vimos nos últimos dois anos é estranho”, afirmou. “O Brasil era um líder na busca por justiça. Espero que entendam, eventualmente, que apenas respeitando o direito internacional é que haverá justiça”.
Resposta de Israel
Israel tem acusado o Conselho de Direitos Humanos da ONU de preconceito anti-Israel. O Estado judeu rejeitou a resolução e disse que não cooperaria com a investigação.
O Ministério das Relações Exteriores de Israel disse que a medida “ignora completamente os 4.300 foguetes contra cidadãos israelenses” disparados de Gaza durante o confronto.
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, disse que o Conselho mostra uma “obsessão anti-Israel flagrante” e acusou as nações que votaram a favor de encobrir o Hamas — “uma organização terrorista genocida que alveja os israelenses enquanto transforma os civis de Gaza em escudos humanos”.
Os Estados Unidos, que atualmente não são membros do Conselho, disseram que “lamentam profundamente” a decisão, a considerando “uma distração que não acrescenta nada aos esforços diplomáticos e humanitários em andamento”, mas sim, “ameaça pôr em perigo o progresso que foi feito.”
A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, teve uma posição diferente. Ela afirmou que os ataques de Israel “podem constituir crimes de guerra” pelo impacto desproporcional sobre os civis de Gaza.
A guerra de 11 dias começou com foguetes disparados pelo Hamas contra Jerusalém, seguido por cidades no sul de Israel e Tel Aviv. Em resposta, Israel atacou alvos na Faixa, matando cerca de 250 pessoas, de acordo com o Ministério da Saúde dirigido pelo Hamas, que não faz distinção entre membros de grupos terroristas e civis.
Doze pessoas foram mortas em Israel, incluindo um menino de 5 anos e uma menina de 16 anos.
