Líderes cristãos cubanos criticaram o governo por suas constantes violações da liberdade religiosa, publicando uma declaração conjunta contra as multas aplicadas a líderes religiosos e as restrições ao culto.
A Aliança dos Cristãos de Cuba (ACC) afirmou que as medidas do governo estão dificultando a atuação dos grupos religiosos na oferta de ajuda humanitária em meio a uma crise local que se agrava.
Por meio de uma declaração na semana passada, a ACC, uma rede independente de líderes religiosos formada em 2022, criticou o regime cubano por se recusar a legalizar locais de culto não registrados e impor multas severas aos líderes religiosos.
As informações foram divulgadas pelo grupo Christian Solidarity Worldwide (CSW), sediado no Reino Unido.
A declaração, assinada por 63 líderes religiosos, qualificou as medidas do governo como um ataque direto à liberdade de culto.
“Observamos com consternação que o Estado cubano se recusa a abrir espaços para o exercício de direitos fundamentais, como a liberdade de associação”, dizia a declaração. “Isso limita a capacidade das igrejas de oferecer apoio e assistência social aos mais necessitados.”
Multas pesadas
Segundo a declaração, o governo arrecadou mais de 1 milhão de pesos cubanos, cerca de R$ 243.600, em multas de líderes religiosos, uma medida considerada punitiva para aqueles que buscam ajudar suas comunidades.
A CSW afirma ter registrado pelo menos 69 incidentes desde janeiro, nos quais líderes religiosos, incluindo cristãos e afro-cubanos de grupos registrados e não registrados, foram alvo de multas em 11 províncias.
Em um caso ocorrido em junho, o líder de um grupo cristão não registrado em Matanzas foi multado em 20.000 pesos cubanos, correspondente a cerca de R$ 4.930, por se recusar a desocupar a propriedade onde os cultos religiosos eram realizados. Embora possuísse documentos legais que comprovavam a propriedade, o grupo teve a permissão oficial negada para se reunir no local.
Em outro caso, líderes de dois grupos cristãos registrados em Camagüey e Holguín foram multados em 15.000 pesos cubanos (aproximadamente R$ 3.607) e 50.000 pesos cubanos (aproximadamente R$ 12.025), respectivamente, por realizarem reformas sem a devida autorização.
As multas acontecem em um momento em que Cuba enfrenta sérias dificuldades econômicas, agravadas por desastres naturais, como o recente terremoto na ilha, e frequentes falhas na rede elétrica.
"Cuba está vivendo uma crise como nunca viu em décadas", disse Anna Lee Stangl, codiretora de defesa da CSW.
"Em vez de abrir espaço para a sociedade civil independente, incluindo grupos religiosos, para que possam oferecer a tão necessária ajuda humanitária à comunidade em geral, o governo do presidente Miguel Díaz-Canel Bermúdez está apertando as restrições a todas as liberdades."
Stangl destacou que a CSW apoia a Aliança dos Cristãos de Cuba ao instar o governo cubano a defender os direitos humanos fundamentais, incluindo o direito à liberdade de religião ou crença, conforme estabelecido no Artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A repressão aumentada à liberdade religiosa em Cuba ocorre após os protestos de julho de 2021, quando milhares de cubanos se manifestaram contra a forma como o governo gerencia questões econômicas e políticas.
Relatório
Um relatório anterior da CSW registrou 622 violações da liberdade religiosa em 2023, em comparação com 657 casos em 2022 e 272 em 2021, o que indica um nível contínuo de repressão.
O relatório identificou táticas como vigilância, interrogatórios e ameaças direcionadas a líderes religiosos e suas congregações, especialmente àqueles que apoiam famílias de presos políticos ou oferecem assistência humanitária.
Líderes de grupos não registrados enfrentavam assédio e ameaças constantes, enquanto crianças de famílias religiosas sofriam abuso verbal nas escolas devido às suas crenças.
“Aqueles considerados dissidentes pelo governo foram repetidamente e sistematicamente impedidos de frequentar os cultos religiosos, geralmente por meio de detenções arbitrárias de curto prazo", disse o relatório.
Entre os mais afetados estão os membros das Ladies in White, um grupo formado por esposas e mães de presos políticos. Elas são frequentemente multadas e detidas de maneira arbitrária para impedi-las de comparecer aos cultos da igreja aos domingos.
Ajuda humanitária
A CSW destacou que os líderes religiosos que ofereciam ajuda humanitária ou apoio às famílias de presos políticos frequentemente tinham sua assistência confiscada pelas autoridades.
"Eu disse a eles que pertenço a uma igreja cristã, não a uma igreja contrarrevolucionária. Sou um crente em Deus e seguidor de Cristo", disse um líder religioso, que preferiu não ser identificado, aos pesquisadores da CSW.
"Eu disse a eles que podem fazer o que quiserem comigo, mas não vou deixar de frequentar a igreja."
O governo cubano criou o Departamento de Atenção às Instituições Religiosas e Grupos Fraternais em 2022, mas líderes religiosos informaram à CSW que o Escritório de Assuntos Religiosos do Comitê Central do Partido Comunista Cubano continua sendo a principal autoridade, adotando uma postura antagônica em relação aos grupos religiosos.
O Departamento de Estado dos EUA classificou Cuba como um "país de particular preocupação" em relação à liberdade religiosa, colocando-o ao lado de nações como China, Irã e Coreia do Norte, como um dos piores infratores dos direitos humanos.
