A Associação de Ateus e Gnósticos do Brasil (Atea) está questionando a “Lei da Bíblia” aprovada em Teresina (Piauí), que permite a leitura bíblica nas salas de aulas das escolas da cidade.
A entidade entrou com uma ação no Tribunal de Justiça do Piauí para barrar a resolução, alegando inconstitucionalidade.
A lei municipal 5.563, conhecida como “Lei da Bíblia”, possibilita a leitura da Bíblia nas escolas públicas e privadas de Teresina no início das aulas. A lei é facultativa; as escolas podem escolher se aderem ou não a iniciativa de ensino religioso.
O Projeto de Lei foi apresentado no ano passado pelos vereadores Fábio Dourado (Solidariedade) e Gustavo de Carvalho (PSDB), com o objetivo de proporcionar “o conhecimento cultural e os fatos históricos bíblicos”.
A “Lei da Bíblia” foi sanciona pelo prefeito de Teresina, José Pessoa Leal (MDB), e já entrou em vigor em 1° de março para o ano letivo de 2021.
