A realidade na Venezuela está implementando uma repressão generalizada contra a sociedade civil do país. A corrupção e os abusos de direitos humanos também fazem parte do regime ditatorial de Nicolás Maduro.
Se for aprovada, uma nova lei poderá intensificar o controle sobre associações e organizações não governamentais (ONGs), o que levaria muitas delas a fecharem suas portas, conforme a revista Americas Quarterly.
O novo projeto ficou conhecido como “Lei de Combate à Sociedade” e está sob análise da Assembleia Nacional — que é totalmente controlada por Maduro.
‘O que já era difícil vai ficar pior’
Atualmente, grupos da sociedade civil já precisam seguir regras baseadas em 40 leis e se a “Lei de Combate à Sociedade” for aprovada, estas regras ficarão ainda mais rígidas.
Uma delas, segundo informações do jornal O Estado de S.Paulo, obrigaria as ONG’s a informarem seus bens. Além disso, várias ONGs venezuelanas denunciaram que as detenções recentes fazem parte de um “padrão de perseguição política” que se intensificou nas últimas semanas, conforme a BBC News Brasil.
Só neste ano, segundo a ONG Provea, 36 conhecidos opositores ao governo venezuelano foram presos. Conforme o Guiame divulgou na semana passada, por ter sido criticado pelas Nações Unidas, Maduro expulsou da Venezuela os funcionários do Alto Comissariado da ONU.
‘Quase 10.000 associações e ONG’s serão afetadas’
Falando à Americas Quarterly, Simón Pestano, diretor da consultoria Fundación S4V, que trabalha diretamente com as ONGs, destacou que a nova lei “representa um risco para a liberdade de associação”.
Segundo o especialista, vai afetar 9,9 mil organizações não governamentais e associações civis existentes no país.
Alí Daniels, diretor da Acesso a la Justicia, a proposta de lei é semelhante a uma lei já existente na Nicarágua, que acabou com milhares de ONGs, incluindo a Cruz Vermelha e congregações cristãs de caridade.
