Os pais de duas alunas do ensino médio em Wisconsin, nos EUA, estão solicitando uma investigação federal após um incidente em que suas filhas foram obrigadas a compartilhar o vestiário com um estudante transgênero. As meninas se recusaram a se trocar na presença dele e acabaram sendo punidas.
O Instituto de Direito e Liberdade de Wisconsin (WILL) apresentou uma queixa em nome dos pais a um órgão de direitos civis ligado ao Departamento de Educação e à Procuradora Geral dos Estados Unidos, Pam Bondi (DOJ).
Eles acusam a Westosha Central High School de comprometer a segurança e a privacidade de diversas alunas.
Segundo o WILL, em dezembro de 2024, as duas estudantes da Westosha foram surpreendidas ao encontrarem um aluno no vestiário enquanto se preparavam para a aula de educação física.
As meninas informaram a um administrador que se sentiram "desconfortáveis e envergonhadas", mas, segundo os pais, nenhuma providência foi tomada. Pelo contrário, um professor de educação física orientou as estudantes a "não se preocuparem com isso" e afirmou que não querer a presença do aluno no vestiário seria classificado como "bullying".
Punições acadêmicas
As alunas foram obrigadas a optar entre se trocar na presença do estudante, aguardar por uma cabine privada "que mal fecha" ou enfrentar punições acadêmicas.
Nos dias em que optaram por aguardar uma cabine privada, as alunas foram marcadas com avisos de atraso. Uma delas recebeu "diversas faltas injustificadas ao tentar evitar o olhar inadequado de um estudante do sexo masculino no vestiário", afirmou o WILL em uma queixa federal de direitos civis.
No entanto, as penalidades continuaram. Quando uma das alunas tentou faltar à aula de educação física para evitar se trocar na presença do estudante, um professor a obrigou a retornar ao vestiário.
"Eu fiquei com medo de dizer o motivo pelo qual eu não estava indo (para a aula de educação física) porque (o professor) continuava gritando e dizendo que ia nos colocar na lista de não comparecimento, então eu apenas disse 'tudo bem' e entrei. Agora estou com medo de me mexer porque alguém vai me pegar", escreveu a garota em uma mensagem de texto para sua mãe, compartilhada com o National Review.
Uma das alunas foi reprovada em educação física devido às suas faltas frequentes, já que a presença de um homem no vestiário “aumentava a ansiedade” dela. Sua família optou por retirá-la completamente do distrito escolar.
"Os pais enviam suas filhas à escola para que elas aprendam em um ambiente seguro, mas não foi isso que aconteceu aqui. Minha filha foi punida por defender sua própria privacidade e segurança. As prioridades equivocadas do distrito nos deixaram sem escolha a não ser retirar nossa filha da escola”, afirmou Nicholas Puchter, pai de ex-aluno na Westosha, em um comunicado.
Preocupações
Os pais procuraram o diretor da Westosha, Kevin Kitslaar, para manifestar suas preocupações.
Em um e-mail enviado em dezembro, ele escreveu: "Estou ciente da situação e trabalhando para encontrar uma solução que seja do melhor interesse de todos os alunos envolvidos."
No entanto, dias depois, a escola enviou um e-mail a todos os pais afirmando: "O distrito investigou todos os comentários e nenhuma preocupação relacionada à segurança escolar foi relatada. Em resumo, não há e não houve qualquer ameaça credível aos alunos e funcionários de nossa escola."
Algumas semanas depois, os administradores do distrito escolar notificaram os pais: "O distrito tomou medidas para garantir que todos os alunos se sintam seguros e confortáveis nos vestiários."
"O aluno não está utilizando o vestiário e não o usará no futuro. Isso começou em 2 de janeiro e permanecerá assim daqui em diante", declarou o administrador do Distrito, John Gendron, em janeiro. "Foi uma decisão do distrito e será nossa prática daqui para frente com este aluno e quaisquer outros alunos."
Reclamações e relatórios
A decisão do distrito não é considerada uma política obrigatória, e o WILL afirma que os funcionários da escola não tomaram "medidas significativas para atender ou mesmo dialogar com os alunos impactados, apesar das diversas reclamações e relatórios apresentados por pais e estudantes".
Conforme estabelecido pelo Título IX, as escolas têm a obrigação de "responder de forma imediata e eficaz" sempre que forem informadas sobre condutas que possam caracterizar discriminação sexual.
"Quando escolas como a Westosha obrigam meninas a escolher entre se expor a um estudante do sexo masculino ou enfrentar penalidades acadêmicas, elas abandonam todo o bom senso e sua missão central", afirmou Lauren Greuel, advogada associada do WILL.
"A lei exige que as meninas tenham as mesmas oportunidades educacionais que seus colegas do sexo masculino. A decisão de punir essas alunas por protegerem a si mesmas deve ser investigada imediatamente pelo Departamento de Educação. Solicitamos que o departamento analise as alegações em nossa denúncia e corrija rapidamente essas políticas e práticas ilegais", acrescentou.
