Após a invasão russa na Ucrânia, há pouco mais de um ano, as autoridades russas têm detido e multado indivíduos que expressam sua oposição com base em suas crenças religiosas ou que utilizam materiais religiosos.
Segundo as autoridades, essas ações são justificadas pelas leis de guerra da Rússia que criminalizam o ato de "desacreditar as Forças Armadas".
Uma dos penalizados por citar a Bíblia foi Rostislav Charushin, preso em Moscou por exibir um pôster contendo citações de três dos Dez Mandamentos, incluindo "Não matarás".
As autoridades alegaram que o cartaz “expressa claramente uma atitude negativa em relação ao uso das Forças Armadas para proteger os interesses da Federação Russa e seus cidadãos”.
Charushin também foi multado duas vezes em 9 de março por "desacreditação" e violação da Lei de Manifestações, além de ter seu cartaz destruído por ordem do juiz.
Palavras de Cristo
Anna Chagina, uma musicista, também foi acusada de "desacreditar" repetidamente as Forças Armadas Russas. Ela exibiu um cartaz com os dizeres "Bem-aventurados os pacificadores" em um protesto e também postou materiais antiguerra em sua conta na rede social.
“Muitas vezes depois [da prisão], eu me voltei interiormente para essas palavras de Cristo e percebi que a pacificação começa com o que está no coração de uma pessoa”, disse Chagina ao Forum 18.
Como resultado da acusação de "desacreditar" as Forças Armadas Russas, o tribunal ordenou um toque de recolher noturno para Anna Chagina e a proibiu de usar a internet. Ela também foi obrigada a usar uma tornozeleira eletrônica para monitorar seus movimentos.
No primeiro julgamento de Chagina em 15 de março, o tribunal estendeu as restrições impostas a ela até 2 de setembro. Sua próxima audiência foi marcada para 11 de abril.
Se condenada, poderá passar até três anos na prisão ou ter de pagar uma multa até 300.000 rublos (aproximadamente 15 mil reais).
Em 8 de fevereiro, a polícia de Vladivostok, localizada no Extremo Oriente Russo, deteve um morador por exibir um pôster que incluía uma citação do sexto mandamento da Bíblia.
O homem foi detido em outras duas ocasiões por protestos semelhantes, mas até o momento, não parece ter sido formalmente processado pelas autoridades.
Projeto de lei para punir “informações falsas”
Recentemente, o parlamento russo aprovou um projeto de lei que prevê o aumento das punições máximas para indivíduos por “desacreditar repetidamente” as Forças Armadas Russas e que espalham informações falsas sobre elas. Este projeto de lei foi então encaminhado para ser assinado pelo presidente Vladimir Putin.
O projeto de lei aprovado pelo parlamento russo também se aplica “à crítica a formações de voluntários, organizações e indivíduos que auxiliam no cumprimento de tarefas atribuídas às Forças Armadas da Federação Russa”.
“Hoje, todo soldado e oficial, independentemente de estar nas Forças Armadas ou nos voluntários, deve entender: mentiras e calúnias contra ele serão punidas e protegidas por lei”, disse o porta-voz da Duma, Vyacheslav Volodin, no parlamento.
De acordo com informações do Fórum 18 em 23 de fevereiro de 2023, um total de 447 processos criminais foram registrados por atividades consideradas antiguerra. Além disso, a polícia e outras agências de investigação utilizam outros artigos do Código Penal para processar pessoas que protestam contra a guerra. No entanto, ainda não está claro se essas medidas foram utilizadas para punir qualquer pessoa que proteste de uma perspectiva religiosa.
Sites bloqueados
Desde a invasão russa da Ucrânia, o Serviço Federal de Supervisão de Comunicações, Tecnologia da Informação e Mídia de Massa (Roskomnadzor) bloqueou o acesso a mais de 10.000 sites, incluindo aqueles com origem russa e estrangeira.
O principal motivo é a “censura militar”, de acordo com um relatório de 8 de fevereiro de 2023 da organização de direitos digitais Roskomsvoboda, porque os sites “geralmente descreviam os eventos na Ucrânia como uma guerra, discutiam perdas russas ou supostas atrocidades ou criticavam o governo russo e forças Armadas".
Os sites incluem “meios de comunicação estrangeiros (como Radio Free Europe, BBC, Deutsche Welle); mídia independente russa; organizações de direitos humanos (Human Rights Watch, Moscow Helsinki Group); os sites e blogs de ativistas individuais; e mídias sociais como Twitter e Facebook.
