Em segunda votação na Câmara de São Paulo, o projeto de lei que prevê multa para estabelecimento que proibir ou constranger uma mãe durante a amamentação foi aprovado.
Agora o projeto vai aguardar sanção do prefeito Fernando Haddad (PT). Se sancionado, o estabelecimento multado terá de pagar R$ 500. Em caso de reincidência, o valor será dobrado.
O Projeto de Lei 843/2013 é de autoria dos vereadores Aurélio Nomura (PSDB), Edir Sales (PSD) e Patrícia Bezerra (PSDB) e surgiu depois que Geovana Cleres, de 37 anos, foi impedida de amamentar sua filha no Sesc Belenzinho.
Em suas falas Patrícia Bezerra sempre frisa a importância da amamentação, inclusive a amamentação livre, sempre que o bebê quiser. "Infelizmente, para se ter um novo olhar para a questão da maternidade, ainda é preciso multar. Não se pode erotizar a amamentação", escreveu a vereadora em suas redes sociais.
Carlos Alberto Bezerra, marido de Patrícia e deputado estadual, comentou a aprovação da lei na Câmera e comemorou uma vitória que ele considera não só de mães e bebês, mas de toda a sociedade:
É uma grande vitória a aprovação, na Câmara Municipal de São Paulo, da lei que multa aqueles que proíbem mulheres de amamentarem em público.
Como pai, médico e cidadão, jamais consegui compreender como alguém tem a coragem de impedir o aleitamento materno ou lançar sobre ele um olhar doentio, como muitas mulheres relatam vivenciar.
A cada "mamaço" que eu vejo noticiado, a mobilização de dezenas de mulheres para defender quem foi impedida de amamentar, eu sinto a necessidade urgente de uma discussão mais séria sobre o tema.
A união da falta de informação e de apoio com a dinâmica de trabalho e das relações familiares torna uma maratona esse que é um processo natural e dos mais importantes tanto para a saúde quanto para a formação do vínculo entre mãe e bebê.
É de importância fundamental deixar claro que não se apoia quem impede mães de amamentarem na hora em que o bebê necessitar, de mostrar publicamente o quanto isso é errado.
Não ganham só as mães e bebês, ganha toda a sociedade.
Parabéns pela grande vitória em defesa da valorização da vida, Vereadora Patrícia Bezerra.
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