Quando o ministro André Mendonça foi indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo presidente Jair Bolsonaro, em agosto de 2021, fui uma das primeiras lideranças conservadoras no meio político a comemorar. Desde então, travamos uma enorme batalha para conseguir oficializar o seu nome, já que houve muita resistência por parte do Senado Federal.
Pensando nisso, escrevi aqui mesmo para o Guiame um artigo intitulado "A discriminação contra evangélicos em cargos de autoridade ainda é uma realidade", onde também fiz uma defesa sobre a indicação do pastor, uma vez que, na ocasião, ele estava sendo atacado por causa da sua fé em Cristo.
Afirmei que "não há qualquer justificativa para esse tipo de observação direcionada a um ministro evangélico, quanto a 'grandes responsabilidades' para com o Estado laico, senão o único e exclusivo fato de se tratar de uma visão discriminatória e intelectualmente desonesta sobre o assunto, pois a responsabilidade de Mendonça é exatamente a mesma que a dos outros ministros."
Um Brutus no STF?
Há uma expressão muito comum, praticamente um dito popular, usada quando queremos nos referir a um traidor. "Até tu, Brutus?", diz ela. Se trata de uma indagação cuja origem remete à história do imperador romano Júlio César, que foi vítima de uma conspiração de senadores para tirá-lo do cargo, por volta do I século Antes de Cristo.
César foi morto, supostamente a golpes de faca, pelo grupo de senadores, e ao perceber que o seu amado filho adotivo Marcus Brutus estava no meio deles, ele disse as suas últimas palavras, antes de morrer: "Até tu, Brutus, filho meu?".
Não quero ser injusta, muito menos fazer julgamentos falsos. Portanto, não estou dizendo aqui que André Mendonça seria o Brutus no STF que estaria, agora, traindo o presidente Jair Bolsonaro. Contudo, foi impossível, para mim, não lembrar dessa história e fazer essa rápida associação em minha mente, ao tomar conhecimento do voto do ministro pela condenação do deputado Daniel Silveira, na quarta-feira passada.
O voto de Mendonça contribuiu, moral e judicialmente, para a situação em que o Brasil se encontra hoje, onde foi preciso o presidente invocar um indulto constitucional para restabelecer a ordem judicial no país, perdoando Daniel Silveira e o livrando da condenação absurda de quase 9 anos de prisão em regime fechado.
Não vou entrar no mérito da ação judicial, pois para isso não faltam especialistas, juristas altamente renomados, como o Dr. Ives Gandra Martins, Dra. Janaína Paschoal, Dra. Thaméa Danelon e tantos outros que já demonstraram com clareza as inúmeras ilegalidades do processo contra do deputado Daniel Silveira.
O que eu quero, isto sim, é acreditar que o voto de André Mendonça foi um erro crasso de análise processual; que a sua posição não foi fruto de pressão corporativista; que ele não se curvou ao autoritarismo judicial; que o seu compromisso continua sendo com o respeito integral à Constituição Federal; e, finalmente, que o ministro possui a capacidade de admitir que errou, para só então se redimir.
Esta sim, excelentíssimo ministro, é a postura correta de um cristão, bem como a de um juiz capaz de honrar a toga que veste. Estas são às minhas crenças a seu respeito, pois ainda creio que temos um servo de Cristo no STF, e não um Brutus.
Marisa Lobo é psicóloga, especialista em Direitos Humanos, presidente do movimento Pró-Mulher e autora dos livros "Por que as pessoas Mentem?", "A Ideologia de Gênero na Educação" e "Famílias em Perigo".
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