O Tribunal Superior de Lahore, no Paquistão, ordenou que Maria Shahbaz, uma adolescente cristã de 14 anos, fosse devolvida a um homem muçulmano que foi responsável por seu sequestro e casamento forçado.
A decisão, sentenciada em 4 de agosto, anula uma ordem anterior do Tribunal da cidade de Faisalabad, que colocava Maria em um abrigo para mulheres.
Em 28 de abril de 2020, Maria foi sequestrada sob a mira de uma arma por Mohamad Nakash e dois cúmplices enquanto caminhava para casa na cidade de Madina, perto de Faisalabad. De acordo com testemunhas, os sequestradores forçaram Maria a entrar em um carro e dispararam para o ar enquanto fugiam do local.
Após o sequestro, Maria permaneceu sob custódia de Nakash. Para justificar o cárcere privado da menina, Nakash afirma que ele e Maria são casados e que ela se converteu ao Islã. Ele ainda apresentou uma certidão de casamento, alegando que Maria tem 19 anos.
No entanto, a validade do documento foi questionada, pois o clérigo muçulmano cujo nome foi mencionado na certidão negou qualquer envolvimento no casamento.
Os pais de Maria contestaram a validade do casamento na tentativa de recuperar a custódia de sua filha. Como prova, eles apresentaram a certidão de nascimento da filha ao Tribunal de Faisalabad, atestando que Maria é menor de idade.
Em 30 de julho, a juíza Rana Masood, do Tribunal de Faisalabad, ordenou que Maria deixasse a custódia de Nakash e fosse colocada em um abrigo para mulheres, até que a Suprema Corte de Lahore ouvisse seu caso. Seguindo essa ordem, a polícia também registrou uma queixa formal contra Nakash e seus dois cúmplices no sequestro de Maria em abril.
Em 4 de agosto, a decisão do Tribunal de Faisalabad foi anulada pelo juiz Raja Muhammad Shahid Abbasi, do Tribunal Superior de Lahore. O juiz decidiu a favor de Nakash porque o tribunal concluiu que Maria havia se convertido ao islamismo. Testemunhas no tribunal afirmam que Maria chorou quando a decisão foi anunciada.
“É inacreditável”, disse o advogado Khalil Tahir Sandu, que representa os pais de Maria, à organização Ajuda à Igreja que Sofre. “O que vimos hoje é um julgamento islâmico. Os argumentos que apresentamos eram muito fortes”.
A idade legal para o casamento no Paquistão é 16 anos, mas isso nem sempre é aplicado pelos tribunais do Paquistão, de acordo com Suneel Malik, uma ativista dos direitos humanos no país.
“Os juízes continuam a declarar que os casamentos de menores são válidos, sob o pretexto da puberdade, segundo uma interpretação islâmica da lei”, disse Malik à organização International Christian Concern (ICC).
De acordo com um estudo de 2014 do Movimento pela Solidariedade e Paz no Paquistão , cerca de 1.000 mulheres e meninas da comunidade hindu e cristã do Paquistão são sequestradas, casadas à força com seu sequestrador e convertidas à força ao islamismo todos os anos.
“A ordem não tem precedentes e significa que provavelmente Maria nunca mais voltará para sua família”, disse ao ICC Shazia George, outra ativista dos direitos humanos do Paquistão. “A decisão de fazer uma noiva criança ficar com seu raptor irá adicionar mais sofrimento ao caso”.
